PROTEÇÃO JURÍDICA DA BIODIVERSIDADE E DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS EM COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO PIAUÍ

Resumo

Este artigo tem o objetivo de analisar a proteção jurídica da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados na comunidade quilombola Custaneira-Tronco, em Picos, no Piauí. Para tanto, a metodologia empregada consistiu em pesquisa bibliográfica e documental, mediante análise de dados qualitativos. Trata-se de pesquisa descritivo-exploratória. Os resultados alcançados demonstraram que a (in) ação do Estado piauiense promove uma (des) proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais de quilombos, o que favorece a biopirataria e outras formas de violência a esses povos tradicionais.