Estupro marital: uma análise sobre a evolução dos direitos das mulheres e do tipo penal de estupro

Resumo

A história das mulheres pode ser compreendida como a história do nosso silêncio e do nosso apagamento. Após o movimento feminista muito lutar pelos direitos básicos e fundamentais das mulheres, estes finalmente foram promulgados com a Constituição Federal de 1988. Contudo, a cultura do sistema patriarcal e misógino, a qual sempre violentou e demonstrou poder sobre os corpos femininos, nos aterroriza até os dias atuais. Partindo dessa perspectiva, o presente artigo buscou realizar uma análise, do ponto de vista feminista, da evolução dos direitos das mulheres e do tipo penal de estupro. Desse modo, utilizou-se do método dedutivo, com pesquisa bibliográfica e doutrinária, para compreender essa evolução na lei e na perspectiva da doutrina. Destarte, demonstrou-se como o sistema sempre obteve o controle da sexualidade e da liberdade feminina, inclusive, através do judiciário, e como isso influenciou e segue influenciando na cultura do estupro.